Convenções Coletivas
de Trabalho
 
SECAEESP - Convenção Coletiva de Trabalho - 2015/2016
 
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE

CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA

CLÁUSULA TERCEIRA - PISO SALARIAL NORMATIVO

CLÁUSULA QUARTA - SALÁRIOS PROFISSIONAIS

CLÁUSULA QUINTA - REAJUSTE SALARIAL

CLÁUSULA SEXTA - PAGAMENTO MENSAL DOS SALÁRIOS

CLÁUSULA SÉTIMA - COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO SALÁRIO

CLÁUSULA OITAVA - ATRASO NO PAGAMENTO

CLÁUSULA NONA - SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO

CLÁUSULA DÉCIMA - AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DESCONTOS SALARIAIS DECORRENTES DE ASSALTO, ROUBO, QUEBRA

DE VEÍCULO, AVARIAS E OUTROS

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DESCONTOS DECORRENTES DE MULTAS DE TRÂNSITO

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - REGIME ESPECIAL DE PISO SALARIAL – REPIS – CLÁUSULA POR ADESÃO

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - GARANTIA DO COMISSIONISTA

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS – PLR

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - DIA DO TÉCNICO EM ELETRÔNICA

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - HORAS EXTRAS

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - ADICIONAL NOTURNO

CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DA COMPENSAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS

CLÁUSULA VIGÉSIMA - BANCO DE HORAS

CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA

CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - VALE REFEIÇÃO

CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA - VALE TRANSPORTE (VT)

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA - REMÉDIOS

CLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA - CONVÊNIO MÉDICO

CLÁUSULA VIGÉSIMA OITAVA - AUXILIO CRECHE

CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA - TEMPO DE AMAMENTAÇÃO

CLÁUSULA TRIGÉSIMA - SEGURO DE VIDA

CLÁUSULA TRIGÉSIMA PRIMEIRA - CONVÊNIO ODONTOLÓGICO

CLÁUSULA TRIGÉSIMA SEGUNDA - VALE CULTURA

CLÁUSULA TRIGÉSIMA TERCEIRA - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

CLÁUSULA TRIGÉSIMA QUARTA - COMUNICAÇÃO DE DISPENSA

CLÁUSULA TRIGÉSIMA QUINTA - AVISO PRÉVIO

CLÁUSULA TRIGÉSIMA SEXTA - PAGAMENTO DA RESCISÃO CONTRATUAL

CLÁUSULA TRIGÉSIMA SÉTIMA - PEDIDO DE DEMISSÃO

CLÁUSULA TRIGÉSIMA OITAVA - HOMOLOGAÇÕES

CLÁUSULA TRIGÉSIMA NONA - VALOR A SER PAGO AO EMPREGADO NO DIA DA HOMOLOGAÇÃO

CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA - PROMOÇÕES

CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA - GARANTIA DE EMPREGO PARA A GESTANTE

CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA - GARANTIA DE EMPREGO EM IDADE DE PRESTAR O SERVIÇO MILITAR

CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA - GARANTIA DE EMPREGO AO EMPREGADO AFASTADO POR DOENÇA

CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA QUARTA - GARANTIA DE EMPREGO POR ACIDENTE DE TRABALHO / PERCURSO

CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA QUINTA - GARANTIA DE EMPREGO EM VIAS DE APOSENTADORIA

CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA SEXTA - ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO

CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA - AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS

CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA OITAVA - OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS

CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA NONA - MENOR APRENDIZ / ESTAGIÁRIO / CONTRATAÇÃO DE MENOR / TRAINEE

CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA - SOBREAVISO

CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA - TRABALHO AOS DOMINGOS

CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA - INTERRUPÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO – CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR

CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA - PLANTÕES DE ESCALA E REVEZAMENTO

CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA QUARTA - TRABALHO FORA DA EMPRESA

CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA QUINTA - FÉRIAS

CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA SEXTA - FÉRIAS COLETIVAS

CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA - COINCIDÊNCIA DAS FÉRIAS COM CASAMENTO

CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA OITAVA - FORNECIMENTO DE UNIFORMES, ROUPAS DE TRABALHO E EPI

CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA NONA - ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS

CLÁUSULA SEXAGÉSIMA - BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR

CLÁUSULA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA - MEDIDAS DE PROTEÇÃO

CLÁUSULA SEXAGÉSIMA SEGUNDA - SINDICALIZAÇÃO

CLÁUSULA SEXAGÉSIMA TERCEIRA - ACESSO A INFORMAÇÕES DA EMPRESA

CLÁUSULA SEXAGÉSIMA QUARTA - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL

CLÁUSULA SEXAGÉSIMA QUINTA - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL

CLÁUSULA SEXAGÉSIMA SEXTA - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PROFISSIONAL

CLÁUSULA SEXAGÉSIMA SÉTIMA - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PROFISSIONAL

CLÁUSULA SEXAGÉSIMA OITAVA - PARTICIPAÇÃO SINDICAL NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS

CLÁUSULA SEXAGÉSIMA NONA - ENCERRAMENTO / MUDANÇA DE ENDEREÇO / RAZÃO SOCIAL

CLÁUSULA SEPTAGÉSIMA - CANCELAMENTO DE CADASTRO DA EMPRESA

CLÁUSULA SEPTAGÉSIMA PRIMEIRA - MULTA

CLÁUSULA SEPTAGÉSIMA SEGUNDA - AJUDA AO FILHO DEFICIENTE

CLÁUSULA SEPTAGÉSIMA TERCEIRA - QUADRO DE AVISOS

CLÁUSULA SEPTAGÉSIMA QUARTA - RECOLHIMENTO DO INSS

CLÁUSULA SEPTAGÉSIMA QUINTA - DEVOLUÇÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO

CLÁUSULA SEPTAGÉSIMA SEXTA - REEMBOLSO DE DESPESAS AOS EMPREGADOS

CLÁUSULA SEPTAGÉSIMA SÉTIMA - CONDIÇÃO MAIS FAVORÁVEL AO EMPREGADO

CLÁUSULA SEPTAGÉSIMA OITAVA - FORO COMPETENTE

CLÁUSULA SEPTAGÉSIMA NONA - ENVIO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO PELAS EMPRESAS

CLÁUSULA OCTAGÉSIMA - DEPÓSITO DA NORMA COLETIVA

CLÁUSULA OCTAGÉSIMA PRIMEIRA - RECONHECIMENTO DAS NORMAS COLETIVAS

CLÁUSULA OCTAGÉSIMA SEGUNDA - ENDEREÇOS DA SEDE E SUBSEDES