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Notícia - Cresce número de empresas que devem ao FGTS
24/02/2016
Cresce número de empresas que devem ao FGTS
No ano passado, aumentou em 17% o número de companhias que devem dinheiro ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Hoje, constam nessa lista 205 mil pessoas jurÃdicas.
O crescimento é decorrência da crise econômica, afirma Anelize de Almeida, diretora do departamento de dÃvida ativa da Procuradoria-Geral da Fazenda.
“Tanto o número de devedoras como o valor inscrito em dÃvida do FGTS devem ter uma nova alta em 2016, porque essa consequência da crise vai se aprofundar.â€
A Procuradoria da Fazenda tomar medidas para cobrar das empresas que devem ao fundo. Em 2015, já houve iniciativas, como a divulgação de nomes de devedores, para constrangê-los.
Em 2016, o órgão vai passar a cruzar dados com outras instâncias governamentais -por exemplo, com o Denatran, para averiguar se uma empresa que possui dÃvidas com o FGTS tem automóveis quitados em seu nome.
Outra medida é uma classificação das grandes dÃvidas de acordo com a capacidade da empresa de quitar o saldo negativo junto ao fundo.
Diante da queda na arrecadação, o governo passou a abordar a dÃvida do FGTS de maneira mais gerencial e pragmática, diz Almeida.
“O ministro Nelson Barbosa solicitou uma apresentação dos nossos planos concretos [para ir atrás dos devedores]. Nós não podemos tentar uma ação mais agressiva se não tivermos apoio polÃtico do ministério.â€
CALOTE COM CONSEQUÊNCIAS
Deixar de recolher os valores do FGTS traz consequências tanto trabalhistas como tributários, afirmam advogados dos setores.
O empregado que não tem seu fundo depositado pode entrar na Justiça com ações de rescisão indireta -uma modalidade de demissão solicitada pelo trabalhador, sem que ele perca direito às verbas rescisórias.
As devedoras podem ser inscritas na dÃvida ativa da União e enfrentar problemas para fazer contratos com órgãos públicos. “É uma questão mais tributária do que trabalhistaâ€, diz Domingos Fortunato, sócio do Mattos Filho.
Depois de percorrer a fase administrativa, em um estágio avançado, há uma chance de a questão ser levada à vara criminal, afirma Cristiane Matsumoto, sócia do Pinheiro Neto.
“No pior cenário, pode chegar a ser crime contra a legislação do trabalho, que é uma questão mais genérica. Isso é em última instância.â€
Vale tentar renegociar outras dÃvidas antes de dever ao FGTS, dizem os advogados.
BRASIL PELAS PAREDES
Para ampliar a produção e começar a fazer peças que importava da China, a Cerâmica Portinari investiu
R$ 120 milhões em expansão do maquinário de duas fábricas em Criciúma (SC).
Parte dos equipamentos entrou em funcionamento em janeiro, e até o meio de março todas as novas máquinas vão estar em operação, afirma o presidente da empresa, José Luis Pano.
“É o maior programa de ampliação de capacidade dos últimos 20 anos.â€
Parte da produção da empresa era terceirizada para fábricas na China. Mas, com a alta do dólar, “começou a ser mais conveniente fazer no Brasilâ€, diz o executivo.
A diferença entre os preços do produto nacional e do chinês diminuiu por outro motivo: em 2013, foi implementada uma medida antidumping contra as porcelanas do paÃs asiático.
Além de substituir as importações, a empresa também pretende aumentar as vendas para outros paÃses.
Hoje, cerca de 35% da produção é exportada. Os Estados Unidos, a Europa e a América Latina são os principais destinos, e deve ser feita uma campanha para ampliar a presença nesses locais, afirma Pano.
R$ 900 milhões
é o faturamento anual
1.900
são os funcionários, que se dividem em quatro fábricas
COM O PRÉ-SAL, AUMENTA A FATIA DE SÃO PAULO NO TOTAL DE ROYALTIES
Os municÃpios cariocas recebem 54% dos royalties por exploração de petróleo, mas, com os novos recursos do pré-sal, os paulistas começam a ganhar terreno.
Entre 2013 e 2014, a participação do Estado de São Paulo subiu 144,9%, e a das cidades paulistas cresceu 50,3%, chegando a R$ 740 milhões.
“Com o inÃcio da terceira fase de licenciamento na Bacia de Santos, esse valor pode aumentar em até três vezesâ€, afirma Danielle Klintowitz, coordenadora do Observatório dos Royalties.
Em relação à s participações especiais, taxa cobrada sobre campos petrolÃferos de alta produtividade, o Rio é lÃder, com 81,6%, seguido por EspÃrito Santo (14%).
São Paulo, que até 2013 não recebia esse tipo de recurso, passou a 2,8% em 2014, um total de R$ 187 milhões.
Mas o valor, que é uma contrapartida ao impacto da exploração do petróleo, nem sempre se reverte em investimentos sociais, diz Klintowitz.
“Nos municÃpios, não há meios de acompanhar como esses recursos são gastos.â€
Crescimento… A HDI Seguros, 5ª maior seguradora no paÃs, teve alta de 15,4% no lucro em 2015, para R$ 123,4 milhões.
Fonte: Folha de S.Paulo
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