O seguro-desemprego voltará a ser
corrigido pela mesma fórmula aplicada ao salário mínimo (acima da inflação),
independentemente do valor do benefício, de acordo com o ministro Manoel Dias
(Trabalho).

A regra, que leva em conta a
inflação passada e o crescimento da economia, deixou de ser usada no início
deste ano para os benefícios acima de um salário mínimo (atualmente R$ 678).

Em vez disso, o governo passou a
reajustar as faixas superiores com base apenas na variação de preços registrada
pelo INPC.

Na prática, isso significou uma
correção de cerca de 6,2%, em vez dos 9% que estariam garantidos pelo modelo em
vigor até então.

A decisão pelo reajuste menor foi
tomada de forma unilateral pelo governo e ainda aguarda o aval do conselho
responsável pelo seguro-desemprego (Codefat), que tem representantes de
governo, trabalhadores e empresários.

Nesse período, enquanto as
centrais sindicais pressionavam nos bastidores para derrubar a regra, a equipe
econômica se articulava para mantê-la.

A previsão é que haja um desfecho
nas próximas semanas, quando está prevista nova reunião do conselho.

"A maioria das centrais
sindicais é contra esse novo cálculo. Vou restabelecer o cálculo anterior. Isso
será decidido na próxima reunião do Codefat. Depois vamos decidir como
reequilibrar as contas do FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador]", afirmou
Dias à Folha.

PAI DA MEDIDA

Segundo apurou a reportagem, o
assunto foi negociado com as centrais e apresentado à presidente Dilma Rousseff
como uma medida popular, que pode render dividendos ao governo num momento de
queda de popularidade.

Atualmente o governo está na
presidência do FAT e pode sair como "pai da medida". A partir de
agosto, o comando do conselho passará para o representante dos trabalhadores.
Ainda não está claro quando a nova regra começaria a valer.

Dias não estava à frente do
ministério quando a mudança foi feita.

A equipe de Brizola Neto,
antecessor no cargo e colega de partido (PDT), justificou a alteração como um
caminho para tentar ajustar a situação financeira do FAT. O fundo que banca o
pagamento do seguro-desemprego vem registrando deficit recorrente. Em 2012, o
Tesouro precisou fazer aporte de R$ 5,5 bilhões no FAT e novos aportes estão programados
para este

ano.

Estimativas do Ministério do
Trabalho apontavam uma economia de cerca de R$ 700 milhões nos gastos com o
benefício neste ano após a mudança. A despesa tem impacto direto no superavit
primário do governo federal.

A Fazenda não se manifesta
oficialmente sobre o assunto. No entanto, segundo a Folha apurou, técnicos
ainda trabalham para derrubar a proposta negociada por Dias com as centrais.

O governo está empenhado em
aumentar o aperto fiscal em 2013 para ajudar no controle da inflação.