Quem quiser receber do INSS uma aposentadoria equivalente à sua média salarial
pode ter de trabalhar por até sete anos além do exigido pela Previdência.
Dados do Ministério da Previdência obtidos pela Folha mostram que, em
média, o homem se aposenta com 54,8 anos de idade e 35,2 de contribuição.
Nessa situação, o fator previdenciário (que reduz o benefÃcio de quem se
aposenta cedo) "come" praticamente 30% do valor. Se ele tiver média salarial de
R$ 1.000, terá só R$ 698 de aposentadoria.
Para manter o padrão salarial, precisaria adiar a aposentadoria e contribuir
por mais cinco anos e dois meses, segundo cálculos do consultor atuarial
especialista em Previdência Newton Conde.
O caso da mulher é pior. Com idade média de 51,9 anos na concessão do
benefÃcio (e 30 anos de pagamento ao INSS), teria de esperar, e contribuir, até
os 59 anos. Ou seja, sete anos e um mês a mais. Caso contrário, o corte aplicado
pelo fator será de 38%.
Para Conde, o segurado sofre essa grande redução na aposentadoria por falta
de planejamento. "Na prática, o trabalhador completa o tempo mÃnimo para a
aposentadoria e já pede o benefÃcio", afirma.
Os dados de idade e tempo de contribuição médios são de 2011 --os últimos
disponÃveis--, mas há pouca variação de um ano para outro.
Como muitos continuam trabalhando mesmo aposentados, o benefÃcio, no inÃcio,
vira uma segunda fonte de renda. "O problema é que eles só descobrem que o valor
é baixo quando param de trabalhar", diz Conde.
Em 2012, havia 703 mil aposentados na ativa e contribuindo, segundo o INSS. O
número não considera os que estão na economia informal. O IBGE calcula em cerca
de 5 milhões os aposentados que ainda estão trabalhando.
O pagamento cedo demais das aposentadorias contribui para o deficit
previdenciário, que de janeiro a abril somou R$ 21 bilhões, com aumento de 28,1%
sobre o mesmo perÃodo do ano passado.
A aposentadoria por tempo de contribuição exige só tempo mÃnimo de pagamento
ao INSS (35 anos, para o homem, e 30, para a mulher).
Se uma mulher tiver contribuÃdo ininterruptamente desde os 18 anos poderá se
aposentar aos 48. Se viver até os 79, terá recebido do INSS por um tempo maior
do que o de contribuição.
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, propõe uma reforma, com idade
mÃnima de 60 anos para mulheres e 62 anos para homens.
PROBLEMA JURÃDICO
Além do deficit, a situação atual criou um problema jurÃdico. Aposentados que
trabalham pedem que o tempo de contribuição após a concessão do benefÃcio seja
usado para recalcular o valor recebido da Previdência.
O Superior Tribunal de Justiça já deu ganho de causa aos segurados, mas o
INSS, que estima em R$ 70 bilhões o custo só com as 24 mil ações que tramitam na
Justiça, recorreu. O Supremo Tribunal Federal também deve se pronunciar sobre o
caso.