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Notícia - Instituições da área trabalhista condenam extinção do ministério do Trabalho
13/11/2018
Instituições da área trabalhista condenam extinção do ministério do Trabalho
Diversas instituições representativas dos principais segmentos responsáveis pela regulação jurÃdica do mundo do trabalho divulgaram nota técnica sobre a proposta de extinção do Ministério do Trabalho.
Lembrando os quase 90 anos de existência da pasta, a nota sustenta que o Ministério do Trabalho “sempre foi o principal elemento de referênciaâ€.
“Esse protagonismo do Ministério do Trabalho reflete a importância dada ao órgão por todos os governos anteriores e, bem assim, a sua indubitável pertinência com os objetivos constitucionais do Estado brasileiro.â€
A nota é assinada por representantes do Ministério Público do Trabalho, do Coleprecor - Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, da Anamatra, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT.
No documento, os signatários argumentam que sob o comando do Ministério do Trabalho, o Brasil modernizou e equilibrou as relações de trabalho em sua transição de uma economia eminentemente agrÃcola para a industrial.
“Todos os desafios atuais e futuros clamam por uma organização especializada, não sujeita a conflitos de interesses que possam comprometer a balança do equilÃbrio socioeconômico e o atual nÃvel de proteção das coletividades sujeitas a trabalho subordinado. Assim, a proposta de fusão dos Ministério do Trabalho e da Indústria e Comércio sinaliza negativamente para um retorno do Brasil à década de 1920.â€
Fonte: Migalhas
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