Dúvida: Sou obrigado a
"pagar" hora quando a empresa concede folga nos feriados?
A empresa onde trabalho sempre
nos concede emenda de feriados como folga, mas depois temos que
"pagar" essas horas entrando mais cedo ou trabalhando até mais tarde.
Mesmo aqueles que não desejam folgar são obrigados a tirar a folga e ficam
devendo as horas para a empresa. Gostaria de saber se esse procedimento é
correto.
O empregador deve sempre tentar
privilegiar o interesse coletivo em detrimento do individual, com a finalidade
de melhoria das condições de trabalho, pois a emenda de feriados ocorre em
benefÃcio dos trabalhadores que podem desfrutar de um perÃodo de descanso e
convÃvio social maior.
Se afastar do princÃpio da
razoabilidade e ponderação obrigar a abertura da empresa ou setor por conta de
uma minoria que, por interesses individuais e pessoais, não concorda com a
emenda e consequente compensação da jornada.
Assim, para que a empresa cumpra com
sua função social, privilegiar o interesse coletivo, com finalidade de melhoria
das condições de trabalho e sociais do trabalhador, penso que se a maioria dos
empregados optar por fazer uma "ponte" com o feriado, através de
regime de prorrogação e compensação de jornada, a minoria deverá se submeter Ã
vontade daquela. E se não entrar mais cedo e sair mais tarde, deverá ter sim o
tempo descontado de seu salário e se submeter à s penalidades cabÃveis.
Entretanto, para que não haja nenhum
problema legal, o acordo deverá ser assinado pelos empregados e se possÃvel com
a chancela do sindicato de classe.