CLÁUSULA 18ª: ADICIONAL NOTURNO
CLÁUSULA 19ª: DA COMPENSAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS
CLÁUSULA 20ª: BANCO DE HORAS
CLÁUSULA 21º: ADICIONAL DE ACÚMULO DE FUNÇÃO
CLÁUSULA 22ª: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
CLÁUSULA 23ª: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
CLÁUSULA 24ª: ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA
CLÁUSULA 25ª: VALE REFEIÇÃO (VR) ou VALE ALIMENTAÇÃO (VA)
CLÁUSULA 26ª: VALE TRANSPORTE (VT)
CLÁUSULA 27ª: REMÉDIOS
CLÁUSULA 28ª: CONVÊNIO MÉDICO
CLÁUSULA 29ª: AUXILIO CRECHE
CLÁUSULA 30ª: TEMPO DE AMAMENTAÇÃO
CLÁUSULA 31ª: VALE CULTURA
CLÁUSULA 32ª: CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
CLÁUSULA 33ª: COMUNICAÇÃO DA DISPENSA
CLÁUSULA 34ª: AVISO PRÉVIO
CLÁUSULA 35ª: PAGAMENTO DA RESCISÃO CONTRATUAL
CLÁUSULA 36ª: PEDIDO DE DEMISSÃO
CLÁUSULA 37ª: DISPENSA DO AVISO PRÉVIO
CLÁUSULA 38ª: HOMOLOGAÇÕES
CLÁUSULA 39ª: VALOR A SER PAGO AO EMPREGADO NO DIA DA HOMOLOGAÇÃO
CLÁUSULA 40ª: PROMOÇÕES
CLÁUSULA 41ª: GARANTIA DE EMPREGO PARA A GESTANTE
CLÁUSULA 42ª: GARANTIA DE EMPREGO AO FUTURO PAI
CLÁUSULA 43ª: GARANTIA DE EMPREGO EM IDADE DE PRESTAR O SERVIÇO MILITAR
CLÁUSULA 44ª: GARANTIA DE EMPREGO AO EMPREGADO AFASTADO POR DOENÇA
CLÁUSULA 45ª: GARANTIA DE EMPREGO POR ACIDENTE DE TRABALHO / PERCURSO
CLÁUSULA 46ª: GARANTIA DE EMPREGO EM VIAS DE APOSENTADORIA
CLÁUSULA 47ª: ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO
CLÁUSULA 48ª: AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS
CLÁUSULA 49ª: OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS
CLÁUSULA 50ª: MENOR APRENDIZ / ESTAGIÁRIO / CONTRATAÇÃO DE MENOR / TRAINEE
CLÁUSULA 51ª: SOBREAVISO
CLÁUSULA 52ª: TRABALHO AOS DOMINGOS
CLÁUSULA 53ª: INTERRUPÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO – CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR
CLÁUSULA 54ª: PLANTÕES DE ESCALA E REVEZAMENTO
CLÁUSULA 55ª: TRABALHO FORA DA EMPRESA
CLÁUSULA 56ª: FÉRIAS
CLÁUSULA 57ª: FÉRIAS COLETIVAS
CLÁUSULA 58ª: COINCIDÊNCIA DAS FÉRIAS COM CASAMENTO
CLÁUSULA 59ª: FORNECIMENTO DE UNIFORMES, ROUPAS DE TRABALHO E EPI
CLÁUSULA 60ª: ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
CLÁUSULA 61ª: BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR
CLÁUSULA 62ª: MEDIDAS DE PROTEÇÃO
CLÁUSULA 63ª: SINDICALIZAÇÃO
CLÁUSULA 64ª: ACESSO AS INFORMAÇÕES DA EMPRESA
CLÁUSULA 65ª: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL
CLÁUSULA 66ª: CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL
CLÁUSULA 67ª: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PROFISSIONAL
CLÁUSULA 68ª: CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PROFISSIONAL
CLÁUSULA 69ª: PARTICIPAÇÃO SINDICAL NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS
CLÁUSULA 70ª: ENCERRAMENTO / MUDANÇA DE ENDEREÇO / RAZÃO SOCIAL
CLÁUSULA 71ª: CANCELAMENTO DE CADASTRO DA EMPRESA
CLÁUSULA 72ª: AÇÃO DE CUMPRIMENTO
CLÁUSULA 73ª: MULTA
CLÁUSULA 74ª: AJUDA AO FILHO DEFICIENTE
CLÁUSULA 75ª: QUADRO DE AVISOS
CLÁUSULA 76ª: RECOLHIMENTO DO INSS
CLÁUSULA 77ª: DEVOLUÇÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO
CLÁUSULA 78ª: REEMBOLSO DE DESPESAS AOS EMPREGADOS
CLÁUSULA 79ª: CONDIÇÃO MAIS FAVORÁVEL AO EMPREGADO
CLÁUSULA 80ª: FORO COMPETENTE
CLÁUSULA 81ª: ENVIO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO PELAS EMPRESAS
CLÁUSULA 82ª: DEPÓSITO DA NORMA COLETIVA
CLÁUSULA 83ª: RECONHECIMENTO DAS NORMAS COLETIVAS
CLÁUSULA 84ª: ENDEREÇOS DA SEDE E SUBSEDES
